Presidente da Câmara defendeu que o tema só seja tratado após a promulgação da reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a hipótese, levantada por membros do governo Lula, de enviar a reforma da taxação sobre a renda durante a tramitação do atual texto da tributária.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a dizer que o texto seria apresentado ao Congresso Nacional já em agosto, mas mudou de ideia e afirmou que isso só deve acontecer após a tramitação da reforma aprovada pela Câmara em julho, que segue para análise do Senado.
Nesta segunda-feira (24), Lira participou de almoço do grupo empresarial Lide, liderado pelo ex-governador de São Paulo, João Doria.
“Acho que o governo iniciar uma discussão sobre a renda, taxação de offshores, de fundos, de isso e aquilo no meio da reforma tributária, isso pode atrapalhar o ambiente. Então vamos tratando de matar um leão por vez. Só não pode é matar o mesmo leão todo dia. Um leão por dia a gente consegue, o mesmo é complicado”, disse.
A expectativa no Congresso é que a reforma tributária seja votada pelo Senado até outubro e tenha de retornar para a Câmara, já que os senadores devem fazer alterações no texto. Até o final do ano, ela deve passar por nova aprovação pelos deputados e assim, ser promulgada, esperam os parlamentares.
Depois, o passo seguinte é a análise das leis complementares que irão definir pontos da reforma, como a alíquota do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), as regras do “cashback” para pessoas de baixa renda, entre outros. Lira espera aprovar essas regulamentações até o primeiro semestre de 2024, antes das eleições municipais.
“Para que nós tenhamos o primeiro semestre de discussões sobre leis complementares com a maior franqueza, o espaço aberto para as tratativas, sempre sabendo e pedindo que a gente tem que se fiar no modelo de menos burocracia, menos simplificação e mais segurança jurídica para todos”, afirmou.
No mesmo evento, o presidente da Câmara voltou a defender a necessidade de se concretizar a reforma tributária, para livrar o país de um “manicômio tributário”.
“Temos nossos interesses empresariais e pessoais, mas o ceticismo não pode e não deve ser fruto de uma vontade de uma só pessoa. Classe política e empresários contribuíram com esse passo que foi dado por um Brasil menos burocrático. A manutenção da coluna vertebral nós livrará do manicômio tributário que o Brasil vivia até hoje”.
Por Levy Guimarães