O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, aprovado pelo Senado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), informou que sua posse vai ocorrer na segunda quinzena de fevereiro, provavelmente, no dia 22. A data foi acertada com o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, na tarde desta quinta-feira (14/12), após encontro entre os dois.
“A posse será na segunda quinzena de fevereiro. Eu preciso de um tempo de transição em relação ao Ministério da Justiça. Eu vou ao presidente Lula agora, mas, em princípio, a ideia é essa — estamos em um período de festas de fim de ano — até que o novo ministro ou ministra seja indicado. “, disse.
Dino disse que deve ficar no ministério pelas próximas semanas e, depois, ir para o Senado, antes da posse no Supremo. “Nos concentramos em segurança pública, combate ao crime organizado. Eu creio que serão algumas semanas. Então, eu saio do ministério da Justiça e fico no Senado, não tem motivo de eu renunciar ao Senado antes da posse”, ressaltou.
O Supremo entra em recesso em 20 de dezembro e retoma as atividades no começo de fevereiro, após o recesso do Poder Judiciário. No período, Dino poderá montar sua equipe, se inteirar dos processos que vai receber e se organizar administrativamente, além de montar o gabinete.
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, já tinha declarado anteriormente que considerava apressada a ideia de que a posse ocorresse ainda neste ano. Flávio Dino, que já foi juiz federal e, atualmente, ocupa o posto de ministro da Justiça, tem boa relação com os magistrados da Suprema Corte.