Os textos de congressistas da oposição são uma reação às ocupações de terra e estão em fase de análise em comissões
Os deputados da ala conservadora da Câmara já apresentaram 7 projetos de lei que miram o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra). A defensiva se dá em um momento de alta nas ocupações de propriedades rurais pelo movimento e anúncio de um programa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reforma agrária no país.
A Câmara aprovou na 3ª feira (21.mai.2024) o projeto de lei 709 de 2023, que impede invasores de terras de receberem subsídios do governo. A aprovação foi criticada pelos governistas, que alegaram ser “inconstitucional”. O texto ainda precisa passar pelo Senado, mas o Poder360 apurou que, mesmo sendo sancionado por Lula, a base de apoio irá judicializar o tema.
Em nota, o MST afirmou que o texto é “mais uma tentativa da extrema-direita de criminalizar a luta de indígenas, quilombolas, camponeses e de organizações populares que buscam a democratização da terra”.
O movimento afirmou ainda esperar “contar com o apoio da sociedade e de congressistas” para barrar a proposta.
PROPOSTAS CONTRA INVASORES
Dos 7 projetos de lei contra invasores de terras, 3 foram apresentados por deputados do PL, maior bancada da Casa Baixa, com 94 deputados.
Dentre as propostas, estão a que cria o “Cadastro Nacional de Invasores de Propriedades Urbanas e Rurais”. Segundo o autor, deputado Marcos Pollon (PL-MS), o sistema deve ter dados do invasor, como o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física), o documento de identidade, foto e endereço.
Outra proposta é do deputado Evair de Melo (PP-ES). O texto proíbe a compra de alimentos de pessoas envolvidas em ocupações ilegais de propriedades pelo Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) do governo.
AUMENTO DAS INVASÕES
Em abril de 2023, o MST contabilizou 21 ocupações de terras. No total de 2024, o movimento soma 22 invasões, sendo que só uma delas foi registrada fora de abril. Trata-se de uma em fevereiro, no Ceará.
As ações se deram 1 dia antes de Lula anunciar o programa Terra para Gente, voltado para destinar terras ociosas à reforma agrária.
Os atos deste mês, segundo com o movimento agrário, fazem parte da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, também chamada de “Abril Vermelho”, realizada neste mês em repúdio ao massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996.
Por Leonardo Prado e Maria Laura Giuliani – Poder360