Após ter sido suspensa e, depois, cumprido as determinações do ministro Alexandre de Moraes, do STF, a rede muda o tom à espera de retomar suas atividades
A rede social X, controlada pelo bilionário Elon Musk, mudou sua postura diante da Justiça brasileira após um período de confronto. Suspensa por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), a plataforma agora afirma “respeitar a soberania” do Brasil e está à espera de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes para que possa retomar suas atividades no país. A declaração foi feita pela conta oficial de Assuntos Governamentais Globais do X em uma publicação nas redes sociais nesta quinta-feira.
“O X está dedicado a proteger a liberdade de expressão dentro dos limites da lei e reconhecemos e respeitamos a soberania dos países que operamos. Acreditamos que o acesso ao X pela população brasileira é essencial para uma democracia dinâmica, e continuaremos a defender a liberdade de expressão por meio do devido processo legal”, afirmou a empresa, segundo o jornal O Globo.
Cumprimento das exigências
A rede social foi intimada a apresentar documentos que comprovassem sua regularidade no Brasil e a nomeação de um representante legal, após determinação de Moraes. O X enviou os papéis solicitados, incluindo a nomeação da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova, que já desempenhava a função de representante legal da empresa antes da suspensão.
A plataforma também cumpriu outras exigências, como o pagamento de multas e a suspensão de perfis banidos por ordem judicial, eliminando assim alguns dos principais motivos que levaram ao bloqueio. Agora, resta ao ministro decidir se permite o restabelecimento da rede no Brasil.
A defesa da plataforma, assinada por advogados dos escritórios Bermudes Advogados, Pinheiro Neto Advogados e Rosenthal Advogados Associados, enfatiza que o X está em “integral cumprimento” das determinações judiciais. “O X Brasil requer seja autorizado o restabelecimento da plataforma X para acesso dos seus usuários em território nacional, com a consequente expedição de ofício à ANATEL, para que cesse as medidas de bloqueio anteriormente adotadas”, destacam na petição.
A mudança de postura
A suspensão do X no Brasil veio após o descumprimento de ordens judiciais e a falta de um representante legal no país, o que gerou atritos entre a rede social e a Justiça brasileira. Inicialmente, a plataforma adotou uma postura de enfrentamento, característica da administração de Elon Musk. No entanto, após a suspensão, a empresa ajustou seu discurso e, agora, busca demonstrar conformidade com as leis brasileiras, tentando evitar novos embates.
O ministro Moraes também solicitou relatórios da Polícia Federal e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para confirmar a situação cadastral da empresa no país. O próximo passo é a análise desses relatórios e dos documentos apresentados pelo X, que poderão definir o destino da plataforma no Brasil.
Contexto de tensão
Desde que Elon Musk assumiu o controle da plataforma, a rede X tem sido palco de controvérsias globais sobre moderação de conteúdo e liberdade de expressão. A postura do bilionário tem esbarrado em legislações locais que exigem maior controle sobre desinformação e discursos nocivos.
No Brasil, a disputa entre o X e o STF reflete essa tensão crescente entre a necessidade de regular o ambiente digital e a defesa da liberdade de expressão. Agora, com a mudança de tom da plataforma, a expectativa é de que o desbloqueio possa ocorrer nos próximos dias, desde que todas as exigências legais sejam efetivamente cumpridas.
O caso do X no Brasil é mais um capítulo de uma longa discussão sobre o papel e a responsabilidade das grandes plataformas digitais no cenário global, especialmente em um contexto de crescente pressão por regulamentações mais rigorosas sobre o que pode ou não ser permitido nas redes sociais.
Por 247