Deolane foi beneficiada por um HC coletivo concedido pelo STF que substitui a prisão preventiva por domiciliar para mães de crianças de até 12 anos
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu liberdade à influenciadora digital Deolane Bezerra na manhã desta segunda-feira (9), atendendo aos pedidos da defesa, informa o g1. A decisão, que também beneficia Maria Eduarda Filizola, esposa de Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte, ocorre após uma semana de prisão preventiva das envolvidas, acusadas de participação em um esquema de lavagem de dinheiro proveniente de jogos de azar.
De acordo com o TJPE, o caso está em segredo de justiça, o que impossibilita o tribunal de comentar sobre o processo. A soltura de Deolane e Maria Eduarda foi baseada no artigo 318A do Código Penal e em um habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018, que permite a substituição da prisão preventiva por domiciliar para gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência.
O advogado Cesar Sales, que representa a empresa Esportes da Sorte, também envolvida nas investigações, afirmou que a decisão foi tomada após uma indefinição sobre qual tribunal deveria julgar o habeas corpus. Até o momento, Deolane ainda não deixou a Colônia Penal Feminina de Iputinga, no Recife.
A mãe de Deolane, Solange Bezerra, que também está detida, não foi contemplada pela decisão. A defesa da influenciadora e de Maria Eduarda ainda aguarda a análise de um pedido de revogação da prisão preventiva, que foi encaminhado à Justiça.
Por: 247