Promessa é que portaria com nova grade seja assinada durante visita do presidente Lula ao Rio.
O prefeito Eduardo Paes (PSD) afirmou à TV Globo que deve sair nesta quinta-feira (10) a definição sobre a migração de voos entre os aeroportos Santos Dumont e Galeão.
Segundo Paes, o governo federal prometeu que uma portaria com a nova grade seria assinada durante uma agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Rio de Janeiro.
Projeto de lei ou portaria?
Na segunda-feira (7), o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, tinha afirmado que as mudanças nos terminais dependiam de um projeto de lei, passando pelo Congresso.
“Você faz uma nova lei, com urgência constitucional —o presidente já concordou com isso —, e enquanto isso vai preparando as companhias para elas irem devagar já adaptando, para que não tenhamos prejuízo das pessoas que compraram e adquiriram passagens”, disse o ministro.
“Mas pro ano que vem nós vamos cumprir exatamente o que foi combinado entre o prefeito, o governador e o Presidente da República”, prometeu França.
Em junho, França tinha manifestado um outro entendimento. “A partir de outubro, quando não há mais voos já contratados, vão começar as reduções”, disse o ministro a jornalistas.
Paes rebateu a mais recente fala do ministro, alegando que não existia a “menor necessidade” de um projeto de lei para a restrição de voos no Santos Dumont.
O prefeito também cobrou agilidade no processo e disse que bastaria uma portaria para a limitação de voos.
“É possível sim definir com a portaria, as medidas estão sendo adotadas nesse momento conforme ordem dada pelo Presidente da República”, disse Paes.
“A pressão e a decisão do presidente Lula tá dada. Como eu sei que quem manda no governo federal é o Presidente da República, tenho certeza de que o ministro vai cumprir com a determinação dele.”
Castro manifestou descrédito
Na terça-feira (8), o governador Cláudio Castro (PL) havia dito que o direcionamento dificilmente sairia esta semana.
O governador teve uma reunião com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. “As negociações estão acontecendo, mas acho bem difícil”.
Castro falou que o acordo ainda está “dentro dos prazos” e que, “a princípio a gente confia na palavra do presidente”.
“Houve um acordo entre o governo do estado, a prefeitura [do Rio] e o governo federal. E, da nossa parte, estamos esperando o cumprimento por parte do governo federal do que foi tratado com o presidente”, declarou.
Entenda o impasse
A retomada do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, vem sendo debatida entre os governos federal e estadual e a Prefeitura do Rio. O terminal vem funcionando com 20% da capacidade.
O Galeão tem a maior pista comercial do país e capacidade para 37 milhões de passageiros por ano. Em 2022, recebeu menos de 6 milhões.
Já o Santos Dumont teve mais de 10 milhões de passageiros no ano passado, no limite da operação.
No início do mês, o Tribunal de Contas da União dispensou o governo federal de relicitar o Galeão e autorizou um acordo para manter a atual concessionária, a Changi, de Singapura.
No ano passado, a empresa chegou a dizer que queria abandonar o contrato por falta de passageiros.
No início do mês, as companhias aéreas anunciaram que iriam aumentar o número de pousos e decolagens no Galeão no segundo semestre, e a concessionária previu alta de mais de 40% tanto nos voos nacionais (44%) como nos internacionais (41%).
Por Flávio Fachel, Globo