O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e senador licenciado, Flávio Dino (PSB-MA), disse que pretende protocolar um projeto de lei visando proibir acampamentos de manifestantes em frente a quartéis generais (QGs) das Forças Armadas.
A declaração de Dino ocorreu nesta quinta-feira (1) durante o evento de posse de Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça, onde Dino revelou que planeja apresentar cinco projetos de lei nas próximas semanas, sendo o primeiro deles direcionado ao fim desses acampamentos. Dino retomará suas atividades parlamentares antes de assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 22 de fevereiro.
Flávio Dino destacou que a iniciativa surge em resposta à mobilização de acampamentos golpistas que ocorreram em todo o país entre 2022 e 2023. Os acampamentos foram organizados por apoiadores de Jair Bolsonaro, insatisfeitos com a sua derrota nas eleições de 2022, e por manifestantes de extrema direita.
“Lembro de uma expressão cunhada pelo marechal Castelo Branco, primeiro ditador da ditadura militar, de que ele falava e criticava as chamadas vivandeiras de quartel, que, na visão dele, eram os civis que iam para as portas dos quartéis provocar os militares a praticarem golpe de estado. O primeiro PL [Projeto de Lei] é um projeto anti vivandeiras de quartel, para impedir acampamento em porta de quartel”, afirmou.