Superior Tribunal Militar reviu decisão de primeira instância que absolvia oficial; Caso remonta de junho de 2021 e ocorreu em São Paulo
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou nesta terça-feira (23) um coronel da Aeronáutica por injúria racial contra um soldado, cometida em junho de 2021 em São Paulo. O tribunal reviu uma decisão de primeira instância que absolvia o oficial pelo racismo.
Lotado no Parque de Material Aeronáutico de São Paulo, o soldado comentou com um colega que estava fazendo faculdade de economia. O processo aponta que o coronel passava pelo mesmo ambiente, ouviu a conversa e disparou, com desdém: “Um crioulo fazendo economia”.
comando do quartel então abriu um processo e denunciou o coronel à Justiça Militar. No primeiro julgamento, realizado pelo Conselho Especial de Justiça e composto por quatro militares de alta patente, o coronel foi absolvido. Para os oficiais não teria havido a “vontade livre e consciente” do coronel em ofender a honra do subalterno.
Insatisfeito com a decisão, o Ministério Público Militar (MPM) apresentou recurso ao STM que, por maioria de votos, decidiu reverter a absolvição anterior. O coronel foi condenado a um ano de prisão, mas pode recorrer em liberdade para uma terceira e última instância. De acordo com informações da Agência Brasil, ainda há a possibilidade de que cumpra a pena em regime aberto.
Por Raphael Sanz