A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e o Sindicato Nacional dos Aposentados – duas das 11 entidades investigadas no âmbito da Operação Sem Desconto – negaram irregularidades na cobrança de mensalidades de aposentados e pensionistas e disseram apoiar as apurações sobre fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As duas entidades foram as primeiras a se manifestar após contato da reportagem da Agência Brasil.
A Operação Sem Desconto, deflagrada na quarta-feira (23) pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, teve o objetivo de aprofundar as investigações sobre um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Estão sendo apuradas irregularidades cometidas por organizações da sociedade civil que cobravam, sem autorização de pensionistas, uma “mensalidade associativa”. Só entre 2019 e 2024, a movimentação total ficou em cerca de R$ 6,3 bilhões.
Parte desse montante pode ter sido deduzida ilegalmente dos benefícios pagos a aposentados e pensionistas pelas entidades alvo da operação.
A Justiça Federal determinou o afastamento de cinco dirigentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): o presidente Alessandro Stefanutto; o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; o procurador-geral junto ao INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho; o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente, Giovani Batista Fassarella Spiecker, e o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios, Jucimar Fonseca da Silva.
Contag
Alvo das diligências de quarta-feira, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) disse que “reitera seu respeito às instituições democráticas e o compromisso com a legalidade em todas as suas ações”, e que se coloca à disposição para colaborar com as investigações em curso, “defendendo a total transparência do processo investigatório e apuração devida dos fatos”.
A entidade informou que os aposentados e pensionistas rurais de seu quadro associativo “autorizam o desconto da sua contribuição associativa para o Sistema Confederativo”.
Sindnapi
Por meio de nota assinada por seu presidente, Milton Cavalo, o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) disse apoiar as investigações contra descontos indevidos de aposentados.
Segundo o Sindnapi, a investigação ajudará a fortalecer a credibilidade das instituições que buscam dar apoio e garantir os direitos dos aposentados, pensionistas e idosos.
ABCB
Uma outra entidade investigada, a Associação Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), se manifestou horas depois do fechamento da reportagem da Agência Brasil. A associação se disse “surpreendida com o cumprimento de mandados de busca e apreensão, sem que tenha tido, até o momento, acesso à integralidade dos autos da investigação”.
Descontos
A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profissional pagam, periodicamente, para fazer parte de uma associação, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que represente os interesses de seus membros do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
De janeiro de 2023 a maio de 2024, o INSS recebeu 1 milhão de reclamações acerca de descontos indevidos, motivando o cancelamento dos descontos autodeclarados como não autorizados. Em março do ano passado, o instituto estabeleceu novas regras para regulamentar o desconto associativo.
por Pedro Peduzzi e Alex Rodrigues – Agência Brasil