O Congresso se reúne nesta segunda-feira para abertura dos trabalhos de 2024, com a tarefa de aprovar, entre outras pautas, a liberação de recursos para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas no país.
Na agenda das próximas votações em Plenário, estão 20 medidas provisórias editadas pelo presidente Lula que dependem da aprovação dos parlamentares.
Dessas 20 medidas, sete liberam cerca de R$ 2 bilhões para mitigação dos estragos causados pelos desastres climáticos registrados no país nos últimos meses, a exemplo dos alagamentos no sul do país e a seca na região norte.
O Rio Grande do Sul, que decretou estado de calamidade em setembro de 2023 após a passagem de um ciclone extratropical, será beneficiário de três MPs e deve receber R$ 955,90 milhões para reconstrução de moradias, estradas e pontes, além de financiar um plano emergencial de acesso a crédito e programas de apoio a micro e pequenas empresas e de fortalecimento da agricultura familiar.
A região norte, que enfrentou seca extrema a partir de novembro passado, deve receber R$ 400 milhões em créditos extraordinários, que serão usados para ações voltadas à segurança alimentar dos moradores de municípios em situação de calamidade pública.
O Congresso Nacional também analisa outras medidas provisórias para mitigar danos provocados por desastres climáticos. Entre elas estão a que destina R$ 259 milhões para os estados de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná, e a que libera R$ 314 milhões para atenuar os efeitos do fenômeno El Niño nas cinco regiões do País.