TST afirma que quer estimular a “cultura da conciliação”, com decisões construídas pelas partes
Conciliações promovidas neste ano pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) resultaram em mais de R$ 418 milhões em acordos. Segundo balanço divulgado pelo tribunal, aproximadamente 1.500 processos passaram por 2.039 audiências de conciliação, de fevereiro a dezembro. Houve acordo em 72% dos casos.
De acordo com o vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a conclusão de processos está ganhando rapidez por meio das conciliações e também de acordos de cooperação técnica com empresas. “Estamos proporcionando que haja solução de conflitos por um método adequado”, afirma.
Em busca de consenso
Com isso, o tribunal criou neste ano o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc/TST), coordenado por Veiga. A ideia é estimular a “cultura da conciliação” e facilitar soluções de consenso. A Corte trabalhista quer “possibilitar que partes e advogados participem da construção da decisão, auxiliados por equipes especializadas na mediação de conflitos, possibilitando a conclusão mais rápida dos processos”. Essa conciliação pode ser solicitada em qualquer momento do processo, por meio da página do Cejusc.
Assim, ao longo do ano, o TST firmou acordo com empresas para tentar agilizar a solução de processos acumulados. Em outubro, por exemplo, foi a vez do Bradesco, líder de ações trabalhistas. Ainda no setor financeiro, em maio um acerto pôs a fim a processo milionário no Banco do Brasil. Na área pública, foram feitos acordos com Correios e Petrobras.