O texto segue para a CCJ da Câmara
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em sala de aula das escolas públicas e privadas do país, informa o G1. O texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta proíbe o uso de celular dentro da sala de aula, incluindo recreio e intervalos entre as aulas, para todas as etapas da educação básica.
O uso de aparelhos eletrônicos seria apenas permitido para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor. Além disso, também está previsto o uso para questões de acessibilidade, inclusão e saúde. O texto é de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) e tramita na Câmara desde 2015, mas avançou só agora após o Ministério da Educação informar que preparava uma medida nesse sentido.
O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), relator do projeto, afirma que o objetivo da iniciativa é “protegê-los [crianças e adolescentes] e prevenir futuros problemas tanto de ordem individual quanto social”. Ele também disse que a proibição para alunos do ensino infantil e anos iniciais do ensino fundamental protege as crianças de possíveis abusos. O porte dos aparelhos eletrônicos no ambiente escolar será liberado apenas para alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio.