Foram registradas 59.620 uniões civis entre 2013 e 2021; nenhuma envolveu menores de 15 anos
O Brasil registrou 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo entre 2013 e 2021. Os dados são do ObservaDH (Observatório Nacional dos Direitos Humanos), sob gestão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O levantamento tem como base as estatísticas do Registro Civil do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O número indica aumento de 148,7% em 9 anos, com 3,7 mil registros em 2013 e 9.202 em 2021. O maior aumento foi de 2017 a 2018 (61,7%).
Os 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo, nesse período, correspondem a 0,6% do total de casamentos no país. A porcentagem passou de 0,4% em 2013 para 1% em 2021.
Em nota, a secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos, Symmy Larrat, defende que os dados indicam que a proteção jurídica às pessoas do mesmo sexo é vital para um Brasil mais justo e igualitário. “A equidade e garantia de direitos dizem respeito a todas as pessoas da população”.
LOCALIDADES
Entre as regiões brasileiras, a maior proporção de casamentos entre pessoas do mesmo sexo foi na Sudeste (0,8%) e a menor, na região Norte (0,3%).
Entre os Estados, os maiores percentuais de casamentos homoafetivos foram registrados em Santa Catarina (1,1% do total de casamentos) e São Paulo (1%). Já as menores proporções foram do Acre, Maranhão, Rondônia e Tocantins (0,2% em cada).
No que se refere aos municípios brasileiros, em 2021, 738 cidades registraram casamentos entre homens e 1.004, casamentos entre mulheres.
CASAMENTOS
No período analisado pelo ObservaDH (2013-2021), a maioria dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo (57,1%) foi entre mulheres.
Os dados apontam que a Região Sudeste teve o maior número de casamentos entre duas mulheres nestes 9 anos, e chegou a 35.067, o que corresponde a 58,8% do total de casamentos lesbohomoafetivos do país. A região com o menor número de registros foi a Norte, com 2.120 casamentos entre mulheres (3,6% do total do país).
No que se refere aos municípios brasileiros, 738 registraram casamentos entre homens e 1.004 municípios registraram casamentos entre mulheres em 2021.
IDADE
O IBGE não registrou nenhum casamento entre pessoas do mesmo sexo com cônjuges com idade inferior a 15 anos entre 2013 e 2021.
No entanto, nos casamentos heteroafetivos, foram 1.988 meninas e 158 meninos, com menos de 15 anos, neste mesmo período.
No Brasil, o casamento com menores de 16 anos é proibido pelo Código Civil Brasileiro. A legislação brasileira define, desde 2019, no artigo 1.520, que “não será permitido, em qualquer caso, o casamento de quem não atingiu a idade núbil”, ou seja, 16 anos.
SAÚDE E ATIVIDADE FÍSICA
Mais de 76% das pessoas homossexuais (lésbicas e gays) avaliaram a própria saúde como muito boa ou boa, enquanto esse percentual foi de 67,3%, entre pessoas bissexuais, e 66,1%. entre pessoas heterossexuais.
Lésbicas e gays (56% homossexuais) e homens e mulheres bissexuais (54,9%) relataram ter praticado atividades físicas nos 3 meses anteriores à pesquisa em proporções maiores do que pessoas heterossexuais (41,9%).
RENDA E ESCOLARIDADE
Em geral, lésbicas e gays declararam ter os maiores rendimentos domiciliares per capita: 12% relataram um rendimento domiciliar por pessoa de mais de 5 salários mínimos, enquanto entre pessoas bissexuais, 5% alcançam esta renda e entre heterossexuais, este percentual era de 6%.
Em relação ao nível de instrução, pessoas bissexuais, lésbicas e gays declararam níveis de instrução mais elevados que pessoas heterossexuais.
Os dados e gráficos completos podem ser acessados na página eletrônica do Observa DH.
OBSERVADH
O ObservaDH foi lançado em dezembro de 2023. A plataforma virtual de acesso público reúne um conjunto de indicadores de direitos humanos, em diversos segmentos.
O objetivo da plataforma é difundir e contribuir para análise de informações consideradas estratégicas e, desta forma, colaborar para o planejamento, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas.
Por Agencia Brasil