Judiciário, Ministério Público e OIT afirmam que as comemorações, que mostram a diversidade cultural do país, podem esconder algumas das piores de formas de trabalho infantil
“Trabalho infantil não desfila no carnaval” é o lema da campanha que entidades promovem durante os próximos dias, tentando coibir a prática. A festa pode esconder “algumas das piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual, o trabalho realizado nas ruas e logradouros públicos e a comercialização de bebidas alcoólicas e outras drogas ilícitas por crianças e adolescentes”, afirmam as organizações.
“Essas atividades os expõem à violência, às drogas, ao tráfico de pessoas, ao envolvimento em acidentes de trânsito e às intempéries climáticas, como sol forte e chuva”, acrescentam. A campanha é promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Justiça do Trabalho e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Diversidade cultural
Segundo o MPT, a campanha também homenageia a diversidade cultural do carnaval, exaltando os ritmos musicais pelas regiões do país. Por outro lado, a iniciativa, que tem apoio da Riotur, quer mostrar que os festejos deste período do ano “não são apenas cenário para a alegria e diversão, mas também pano de fundo para violações de direitos e a exploração de crianças e adolescentes”.
“Todas as iniciativas de prevenção e combate ao trabalho infantil precisam ser fortalecidas, entre elas as ações de conscientização e mobilização da sociedade, especialmente em momentos em que crianças e adolescentes estão mais sujeitas a sofrerem violações de seus direitos, como no carnaval”, afirma a titular da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, Luísa Carvalho Rodrigues.
Número cresceu em 2022
Assim, ela observa que em 2022 houve reversão na tendência histórica de diminuição no número de crianças e adolescentes em situações de trabalho infantil. O que é um grave retrocesso, afirma.
Segundo o diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro, o carnaval cria “enormes oportunidades” de emprego e renda, principalmente no setor de serviços, mas é preciso que não haja violações de direitos – humanos e trabalhistas. “Durante as festas populares e grandes eventos, como o carnaval, é comum ver crianças e adolescentes trabalhando em atividades insalubres, como vendedores ambulantes, catadores de latinhas e guardadores de carros, dessa forma expostas a abusos físicos e sexuais, e a acidentes. Esta entrada precoce no mercado de trabalho pode causar abandono escolar e não ter mais retorno.”
Por RBA