O projeto tem por objetivo instituir o programa, promovendo ações com a comunidade escolar, envolvendo o tema assédio sexual, como a realização de campanhas de conscientização, implementação de cursos e debates.
O município de Armação dos Búzios na Região dos Lagos do Rio de Janeiro planeja instituir um projeto que visa instituir um ‘Programa de Prevenção ao Assédio Sexual’ nas escolas do balneário.
Na sessão de quinta-feira foi encaminhado na Câmara Municipal de Búzios um projeto de lei que visa instituir o Programa de Prevenção ao Assédio Sexual na rede municipal de ensino de Búzios. O PL 41/2023 é de autoria do vereador Gugu de Nair e será analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
“O projeto tem por objetivo instituir o programa, promovendo ações com a comunidade escolar, envolvendo o tema assédio sexual, como a realização de campanhas de conscientização, implementação de cursos e debates.”, justifica o autor.
Os estabelecimentos de ensino deverão também disponibilizar apoio psicológico às vítimas de assédio sexual – individual ou em grupos de discussão – prestados por profissional de psicologia.
Por: Redação