De acordo com a Portaria com orientações aos servidores, reforço no atendimento presencial vai acontecer por 90 dias.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai montar uma força-tarefa para atender as pessoas que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) bloqueado por falta de inscrição ou atualização do Cadastro Único (CadÚnico). De acordo com a portaria com orientações aos servidores, publicada nesta sexta-feira em boletim interno, o reforço no atendimento presencial ocorrerá por 90 dias.
Quem procurar o INSS receberá informações sobre a revisão e fará o registro de comparecimento à Agência da Previdência Social (APS). Outra opção é ligar para a Central de Atendimento 135 e informar que a atualização ou inscrição do CadÚnico está em andamento. O bloqueio do pagamento será suspenso em até 72 horas.
Nos dois casos, o beneficiário terá que comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) para atualizar ou fazer a inscrição no CadÚnico em um prazo de 45 ou 90 dias, dependendo do número de habitantes da cidade. Caso não compareça para realizar os procedimentos, o pagamento do BPC será suspenso.
Grande procura
O INSS informou que a decisão de criar a força-tarefa foi motivada pela grande procura de informações sobre o desbloqueio do benefício nas Agências da Previdência Social. Apesar de ser um benefício do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), o BPC é pago pelo INSS.
— O INSS vai se mobilizar para atender os beneficiários do BPC nas nossas agências. Os servidores do INSS tem experiência no atendimento e acolhimento à população em situação de vulnerabilidade — explica o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, destacou a necessidade do atendimento no INSS para a manutenção do benefício assistencial para a população mais vulnerável:
— A população mais vulnerável precisa ser atendida para ter o seu benefício assistencial mantido. É com essa renda que as famílias sobrevivem, conseguem por o alimento na mesa e garantem seu remédio.
Revisão do BPC
Desde agosto, está em andamento um programa de revisão do BPC para aqueles que estão sem atualização cadastral há mais de 48 meses, além de pessoas que não estão inscritas no CadÚnico. A previsão é que a revisão alcance 1,25 milhão de benefícios.
De acordo com o balanço divulgado na última segunda-feira (dia 28), das 505 mil pessoas que estavam sem inscrição no CadÚnico, 305 mil ainda precisam retificar as informações no Cras do município onde residem.
Os beneficiários do BPC que não fizeram atualização há mais de 48 meses também devem comparecer ao Cras de seu município. De 640.686 notificados, 517.571 não tomaram ciência da notificação e não compareceram ao Cras. Esses pagamentos também podem ser bloqueados.
Consulta
Para consultar se o nome está na lista para inscrição ou atualização cadastral no CadÚnico, basta acessar o aplicativo Meu INSS e, com o número do CPF, realizar a pesquisa.
Os beneficiários do BPC que vivem em municípios do Rio Grande do Sul com situação de calamidade pública reconhecida não precisarão passar pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento.
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