Valor totalizou R$ 25,2 milhões, não reembolsáveis, mediante dedução fiscal
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou em seu site, nesta quinta-feira, 28, a lista de cinco projetos de patrimônio cultural brasileiro selecionados na 1ª etapa do ciclo de apoio pelo seu Comitê de Patrimônio Cultural e Economia da Cultura. O apoio ao conjunto de projetos totaliza R$ 25,2 milhões, em recursos incentivados pela lei Rouanet.
Ao todo, 34 projetos foram inscritos nas categorias Patrimônio Material, Patrimônio Imaterial e Acervos Memoriais. O valor máximo de apoio do BNDES por projeto, neste ciclo, é de R$ 10 milhões, não reembolsáveis, mediante dedução fiscal pela lei federal de incentivo à cultura (Lei Rouanet).
O segmento de acervos memoriais teve destaque, com três propostas selecionadas: Cinemateca Brasileira, com R$ 10 milhões, Acervos Vicariatos da Arquidiocese do Rio de Janeiro, com R$ 4,5 milhões e Restauro em 4K (alta definição) de filmes da Coleção Glauber Rocha, com R$ 2 milhões.
Outros dois projetos foram selecionados na categoria patrimônio material: Restauração do imóvel da Ladeira do Castelo: Acervos do Estado do Pará, com R$ 5,4 milhões, e Edificação do Clube União Lyra Serrano, do século XIX, localizado na vila histórica de Paranapiacaba (SP), com R$ 3,3 milhões.
Critérios de seleção – No âmbito do BNDES Fundo Cultural, podem ser apoiados projetos, de entes públicos ou instituições privadas sem fins lucrativos, que se destinem à preservação e revitalização de patrimônio material, acervos memoriais e patrimônio imaterial que atendam a critérios formais de reconhecimento.
Além da capacidade de execução do proponente, as propostas são avaliadas quanto à valorização do uso e ampliação do acesso da sociedade ao patrimônio cultural; quanto à sustentabilidade do patrimônio cultura; quanto à estratégia e proposta de governança e sustentabilidade financeira de longo prazo da instituição responsável pelo patrimônio cultural e instituição proponente; quanto ao estímulo à cadeia produtiva da cultura e suas externalidades.
As cinco propostas selecionadas passarão agora pelas etapas finais de análise técnica, jurídica e orçamentária.
Apoio histórico – O BNDES apoia o patrimônio cultural brasileiro de forma permanente há mais de 25 anos, período em que foram apoiados mais de 400 diferentes patrimônios, em todas as regiões do país, totalizando R$ 1,6 bilhão em valores correntes.
Confira abaixo a lista e o detalhamento dos projetos selecionados:
1. Cinemateca Brasileira
Proponente: Sociedade de Amigos da Cinemateca)
Localização: São Paulo-SP
Categoria: Acervos Memoriais
Escopo: Restauração e Modernização do Complexo Arquitetônico Histórico tombado que abriga a Cinemateca Brasileira. Restauro/modernização de 8 edificações: Antiga Casa do Administrador, Anexo do Centro de Documentação, Centro de Documentação, Pavilhão Oscarito, Pavilhão Grande Otelo, Sala da Diretoria, Central de Dados e Portaria.
Valor do projeto: R$ 30 milhões;
Valor acolhido: R$ 10 milhões.
2. Ladeira do Castelo
Proponente: Instituto Pedra
Localização: Belém-PA
Categoria: Patrimônio Material
Escopo: Restauração de imóvel do século XIX, que compõe conjunto na Ladeira do Castelo em Belém-PA, na primeira rua da cidade e parte do conjunto tombado pelo IPHAN no centro histórico de Belém, que atualmente se encontra fechado e em mal estado de conservação, sem qualquer tipo de uso. O espaço abrigará exposição permanente sobre produção e distribuição de alimentos que passam pela Feira do Açaí, no âmbito da pujante gastronomia paraense, além de programa de formação gastronômica, em parceria com SENAC. Será também elaborado Plano de manutenção, gestão e curadoria cultural da Ladeira do Castelo, considerando seus aspectos como equipamento cultural, que permite não apenas a realização de mostras e exposições segundo uma programação própria, mas também como auditório e espaço expositivo que pode receber eventos, encontros, palestras e performances a partir da parceria com iniciativas do campo da cultura e da educação. Além de espaço expositivo no pavimento térreo, no 2º pavimento está prevista implantação de reserva técnica qualificada para conservar o acervo arquivístico do governo do estado do Pará.
Valor do projeto: R$ 10,7 milhões;
Valor acolhido: R$ 5,4 milhões.
3. Acervos vicariatos da Arquidiocese do Rio de Janeiro
Proponente: Associação Cultural da Arquidiocese do Rio de Janeiro – ACARJ
Localização: Rio de Janeiro-RJ
Categoria: Acervos memoriais
Escopo: Concluindo etapa anterior apoiada pelo BNDES, o projeto visa identificar e registrar em plataforma digital os acervos vicariatos que abrangem algumas regiões periféricas pouco assistidas por políticas públicas de resgate da memória, proteção ao patrimônio cultural, inclusão da população para fruição de seu patrimônio histórico, promovendo a valorização pela comunidade e o turismo local. Em complemento aos vicariatos Zona Oeste, Santa Cruz e Suburbano, realizados na etapa anterior, o projeto abarcará os vicariatos de Leopoldina, Jacarepaguá, Urbano, Norte e Sul, que incluem bairros como Cachambi e São Cristóvão, além do Museu Arquidiocesano de Arte Sacra (MAAS), situado na Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro, vizinha ao BNDES. Serão documentadas cientificamente, através das técnicas de fluorescência de raios X e da radiografia digital, as mais importantes obras sacras de cada vicariato. A ação auxilia o combate ao tráfico de bens culturais e promove a difusão e valorização do acervo, além de exposições virtuais e ações de turismo cultural no centro histórico e região Suburbana com o projeto “Caminhos da Educação – Cidade Histórica”.
Valor do projeto: R$ 5,0 milhões;
Valor acolhido: R$ 4,5 milhões.
4. Clube União Lyra Serrano/Paranapiacaba
Proponente: Instituto Cidadania Democracia-ICD
Localização: Vila de Parnaciacaba, Santo André-SP
Categoria: Patrimônio Material
Escopo: No Alto da Serra do Mar, integrando a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, encontra-se a encantadora Vila de Paranapiacaba. Construída pela São Paulo Railway no século XIX para abrigar seus funcionários durante a concessão da estrada de ferro Santos – Jundiaí, essa pequena vila inglesa é um verdadeiro tesouro histórico e cultural preservado, com suas ruas de paralelepípedos, a arquitetura histórica preservada, o plano urbanístico considerado inovador para a época e a exuberância da natureza ao seu redor. A primeira linha, com onze quilômetros de extensão começou a ser construída em 1862 e teve como um dos maiores acionistas e idealizadores o lendário Barão de Mauá. Essa antiga vila operária é integralmente tombada nas instâncias federal, estadual e municipal, também foi destaque internacional pelo World Monuments Watch (WMW), que lista os 100 monumentos mais importantes do mundo pelo World Monuments Fund. A vila presenciou o nascimento do futebol no país, e abrigou o primeiro campo de futebol oficial, quando Charles Miller foi trabalhar com seu pai na ferrovia e trouxe consigo bolas, chuteiras, uniformes e as regras do futebol, introduzindo o esporte no Brasil em 1894. O escopo do projeto é o restauro e requalificação do Clube União Lyra Serrano, palco das atividades de lazer, artísticas, culturais e esportivas da Vila de Paranapiacaba desde o século XIX até os tempos atuais. O projeto inclui também ações de educação patrimonial e formação para contratação de mão-de-obra local.
Valor do projeto: R$ 6,6 milhões;
Valor acolhido: R$ 3,3 milhões.
5. Coleção Glauber Rocha – Restauro em 4K dos filmes
Proponente: Box Companhia de Arte
Localização: São Paulo-SP (o conceito de localização não se aplica muito nesse caso, por ser de natureza audiovisual)
Categoria: Acervos memoriais
Escopo: Filmes História do Brasil, 1974, cor, 166 min.; Amazonas, Amazonas, 1966, cor, 17 min; e curta DI GLAUBER, de 1977, com 17 min (este último apresentado em um segundo projeto). Estes filmes precisam ser restaurados em 4K para preservação e distribuição digital. Filmes inéditos no Brasil e no mundo. O História do Brasil foi produzido em Cuba, durante o exílio do diretor. Amazonas, Amazonas, primeiro filme em cor do cineasta encontra-se com fungos. O último foi prêmio especial do Júri no Festival de Cannes em 2007.
Valor do projeto: R$ 1,9 milhões;
Valor acolhido: R$ 2 milhões.