Após reconhecer práticas de cura africanas e indígenas como parte do SUS, a Prefeitura do Rio revogou a medida alegando princípios científicos e laicidade do Estado.
A Prefeitura do Rio de Janeiro voltou atrás e revogou a resolução que reconhecia práticas de cura tradicionais de origem africana e indígena como complementares ao SUS (Sistema Único de Saúde). Entre os métodos listados estavam banhos de ervas, defumações, chás, escalda-pés, além do saber popular de benzedeiras e entrega de oferendas. As informações são da Folha de São Paulo.
A revogação foi publicada na última terça-feira (25), apenas uma semana após a assinatura conjunta da medida pelas secretarias municipais de Meio Ambiente e Clima (Smac) e Saúde. O texto reconhecia ainda terreiros e casas de santo como espaços promotores de saúde e cura.
Em nota oficial, a prefeitura justificou o recuo afirmando que “saúde pública é realizada baseada em ciência” e que “o Estado é laico e não deve misturar crenças religiosas em políticas públicas de saúde”.
As chamadas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) têm por objetivo estimular mecanismos naturais de prevenção e recuperação da saúde. No próprio site oficial da prefeitura, constam como serviços ofertados na rede pública municipal a homeopatia, o uso de plantas medicinais, fitoterapia, além de técnicas da medicina tradicional chinesa, como acupuntura, auriculoterapia e reflexologia podal.
Com a decisão, ficam excluídas as práticas de matriz africana e indígena que, embora baseadas em conhecimentos tradicionais, foram consideradas pela prefeitura como incompatíveis com os critérios científicos e a separação entre Estado e religião.