AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL SERÁ EM 19 DE SETEMBRO

Cidadãos interessados em contribuir com a elaboração da LOA poderão enviar suas sugestões até o dia 25 de setembro

Macaé – A audiência pública para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 ocorrerá no dia 19 de setembro, às 14h, no auditório do bloco A da Cidade Universitária em Macaé. O evento é aberto ao público e às entidades, que também podem participar virtualmente pelo canal da Prefeitura de Macaé no YouTube.

Os interessados em contribuir para a LOA podem enviar sugestões até 25 de setembro por e-mail (secplan@macae.rj.gov.br), WhatsApp (22) 99105-8737, ou pessoalmente no setor de Protocolo Geral da Prefeitura, onde poderão abrir um processo administrativo com suas contribuições.

A LOA é responsável por consolidar as ações governamentais previstas no Plano Plurianual para o próximo ano, com base na previsão de arrecadação do município. Ela abrange áreas como Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Social, Habitação, Mobilidade Urbana, Meio Ambiente, Cultura, Esporte e Lazer, entre outras.

A Cidade Universitária está situada na Avenida Aloísio da Silva Gomes, 50, Granja dos Cavaleiros. O prazo para o envio do projeto de lei ao Legislativo municipal é 15 de outubro, conforme a Lei Orgânica do Município.

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