A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse, na tarde desta quarta-feira (12/4), que a Corte vai julgar na próxima terça-feira (18/4) as 100 primeiras denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal (MPF), a respeito dos atos terroristas de 8 de janeiro — que resultaram da depredação dos prédios do Congresso Nacional, Planalto e STF.
“No próximo dia 18, quando se completam 100 dias dos ataques, teremos o julgamento das cem primeiras denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal e nos dias seguintes novos processos serão paulatinamente incluídos, uma vez que já liberados para julgamento pelo ministro Alexandre de Moraes em seu incansável trabalho”, disse a magistrada.
O julgamento ocorrerá na modalidade virtual. A sessão virtual extraordinária foi convocada pela ministra Rosa Weber, e acontecerá entre os dias 18 e 24 de abril. “Inabalável restou, como inabalável continua a nossa democracia constitucional e esta Casa sempre com respeito à harmonia e independência dos demais poderes da República, continua vigilante da defesa da Constituição”, afirmou.
Caso os integrantes da Corte aceitem as acusações do MPF, os denunciados se tornarão réus e passarão a responder criminalmente pelos atos. Atualmente, 294 envolvidos estão presos, sendo 86 mulheres e 208 homens. Ontem, o ministro Alexandre de Moraes e a ministra Rosa Weber visitaram os detidos no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Os magistrados inspecionaram as condições do local e também avaliaram a alimentação oferecida.
Entenda — atos terroristas
Em 8 de janeiro de 2023, extremistas invadiram e depredaram os prédios da Praça dos Três Poderes, por não aceitarem a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro nas urnas. Diante da situação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou intervenção federal para assumir a segurança do DF. O governador Ibaneis Rocha (MDB) foi afastado do cargo e Anderson Torres, que respondia pela segurança pública da capital, foi preso.
Por-CB