A opção de alterar o regime de teto de gastos por um conjunto de regras diferente, o novo marco fiscal, é vista pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, como uma medida acertada e que deverá ser aprovada rapidamente pelo Congresso Nacional.
O senador foi convidado pelo presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, a participar da reunião de diretoria da entidade, na manhã de segunda-feira (8/5), que também tratou da Reforma Tributária. Para ele, a aprovação deverá exigir mais articulação, por envolver opiniões diferentes, mas também acredita que deverá passar pelas duas casas do Congresso.
“Sem dúvida, há consenso de que uma reforma é necessária. As divergências se dão quanto à forma, pois contrapõem interesses entre os setores público e privado, os setores econômicos e em relação aos entes federados. A arte precisa ser a de ceder, não de conquistar, na Reforma Tributária”, observou Pacheco.
No entendimento do presidente do Senado, se o Brasil seguir o caminho de outros 170 países, que optaram pela simplificação e aderiram ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA), todos sairão ganhando.
De acordo com o presidente da Fiesp, os 131 sindicatos representados na entidade abraçaram a Reforma Tributária de forma unânime por entender que o sistema de impostos atual está exaurido. “Ele é disfuncional e cria inúmeras distorções, além de retirar a competitividade da indústria nacional. Precisamos de uma reforma estruturante que assegure crescimento ao Brasil. As estimativas mais conservadoras apontam o aumento de 10 pontos percentuais do PIB, ao longo dos próximos 10 anos, com a adoção do IVA”, afirmou Josué.
Ele disse ainda que a nova legislação proporcionará melhor ambiente de negócios, capaz de atrair investimentos neste momento em que as cadeias globais de valor estão se reposicionando. “O Brasil tem aproveitado pouco dessa oportunidade. E, neste momento fundamental para o país, as casas do Legislativo brasileiro, especialmente o Senado Federal, têm sabido criar consensos”.
Juros
No fim de abril, o Senado Federal promoveu audiência pública para debater a questão dos juros no Brasil. Na ocasião, autoridades como o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, discorreram sobre o tema.
O presidente da Fiesp, que também esteve em Brasília para levar a perspectiva do setor industrial, ressaltou a importância de trazer a discussão para o dia a dia dos brasileiros, dado o impacto que a política monetária exerce na vida de todos os cidadãos. “É inconcebível que um país tão rico como o Brasil continue praticando taxas de juros muito mais altas do que os países com os quais nós competimos no cenário internacional”, lamentou Josué.
O presidente do Senado ressaltou o compromisso da casa de não impor dificuldades para o governo, pelo bem do país, defendeu a democracia, a estabilidade institucional e a harmonia entre os poderes, mas sem subserviência. “O que vier do governo como retrocesso será adiado. Esse não é o caminho. Quem concebe as leis no país é o Congresso Nacional, e com essa ideia de busca de consenso encontraremos o caminho”, concluiu Pacheco.
Agência Fiesp