Segundo integrantes do governo, durante os últimos dias, ministros tiveram conversas com representantes das polícias para debater demandas
Após uma sinalização do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a ampliação do orçamento para as Forças Armadas em 2024, agora, o Palácio do Planalto deve voltar os olhos para as demandas de policiais militares e civis.
Segundo integrantes do governo, durante os últimos dias, ministros tiveram conversas com representantes das polícias para debater o assunto.
A primeira sinalização do Planalto de que pretende melhorar a relação com os agentes foi a liberação, via medida provisória (MP) publicada na última terça (18), de um reajuste médio de 18%, em duas parcelas, para policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal.
Além disso, no Senado Federal, já chegou o recado de que o governo está de acordo com a aprovação da Lei Orgânica da Polícia Militar. A matéria pretende normatizar as polícias e os corpos de bombeiros militares, com regras que tratam do número de efetivo, material e garantias legais das categorias.
Uma das medidas previstas, apoiada pelo Planalto, é a criação de um conselho de comandantes das polícias estaduais. O grupo seria responsável pela interlocução de demandas administrativas junto ao governo federal.
A proposta era vista com cautela por governadores, com o receio de perda do controle das corporações.
No entanto, de acordo com pessoas próximas ao presidente Lula, a situação foi contornada com ajuda dos articuladores do governo.
Outra discussão que estaria avançada é a definição de percentual mínimo de 20% das vagas nos concursos para agentes mulheres.
Quanto às regras de atuação das policiais ambientais, ainda serão tratadas junto das bancadas.
De toda forma, a mensagem de que o governo apoia a normatização — uma das principais bandeiras da bancada da segurança pública no Congresso Nacional — é vista como mais um sinal de que o Planalto vai tentar melhorar a relação com as policiais antes das eleições municipais de 2024.
Por Larissa Rodrigues/Leonardo Ribbeiro