O presidente interino, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta 3ª feira (28.nov.2023) que não tem o que discutir a respeito do futuro do Ministério da Justiça até a possível aprovação do Senado para que Flávio Dino (atual ministro da Justiça) ocupe vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Alckmin também deu os parabéns ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelas indicações de Dino ao STF e do procurador-geral Eleitoral interino, Paulo Gustavo Gonet Branco, à PGR (Procuradoria Geral da República).
“Queria cumprimentar o presidente Lula, que eu acho que marcou 2 gols. Muito bem escolhido. Ambos com sólida formação jurídica, experiência e espírito público. Agora cabe ao Senado. Não tem o que se discutir de ministério agora, cada coisa no seu momento. Agora, a palavra do Senado, depois, a discussão pelo ministério”, disse a jornalistas depois de evento do Fórum MDIC de Comércio e Serviço.
Lula anunciou os nomes na 2ª feira (27.nov). Eles ainda vão passar por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Se aprovado pelo colegiado, a indicação vai ao plenário da Casa Alta, onde precisará do apoio de pelo menos 41 senadores.
Caso Dino assuma a vaga no STF, o posto de ministro da Justiça ficará vago. Lula terá de indicar uma nova pessoa. A atual ministra do planejamento, Simone Tebet, é cotada para a vaga.
Tebet não chegou a ser procurada ou sondada para a vaga de Dino. O nome da ministra do Planejamento surgiu como uma opção por conta da pressão de aliados de Lula que entendem que colocar uma mulher na Justiça amenizaria o fato de o petista ter indicado só homens para o Supremo e para a PGR.