“Vamos trabalhar em harmonia com o Executivo e o Judiciário, mas sempre garantindo que a voz do povo, representada aqui neste Parlamento, seja a base de todas as decisões”, disse Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a relevância do diálogo e do respeito mútuo entre os Poderes, especialmente no que diz respeito ao bloqueio das emendas parlamentares. Ele enfatizou que o Parlamento deve ter liberdade para legislar e representar os interesses da população brasileira, defendendo que um Legislativo robusto é fundamental para a manutenção da estabilidade democrática. “As decisões do Supremo Tribunal Federal devem ser respeitadas, mas é igualmente indispensável garantir que este Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar e representar os interesses do povo brasileiro, inclusive, levando recursos e investimentos à sua região”, ressaltou.
“Vamos trabalhar em harmonia com o Executivo e o Judiciário, mas sempre garantindo que a voz do povo, representada aqui neste Parlamento, seja a base de todas as decisões”. “O Executivo, o Legislativo e o Judiciário não são adversários; são pilares que sustentam a nação. Conclamo à harmonia e ao equilíbrio, pois somente assim resguardaremos os direitos e as prerrogativas constitucionais do Congresso Nacional”, completou. Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, também abordou a necessidade de harmonia e independência entre os Poderes. Ele afirmou que o Brasil está avançando na direção correta e que a colaboração com o Senado será uma prioridade.
“Essa independência e harmonia pressupõe o desvelo obstinado no cumprimento das atribuições constitucionais e o respeito às competências dos demais Poderes, norteado sempre pelo interesse público”, destacou. A polêmica em torno das emendas parlamentares ganhou força após a decisão do ministro do STF, Flávio Dino, que suspendeu o pagamento dessas emendas até que o Congresso assegurasse maior transparência na sua distribuição. A situação se agravou com a investigação da Polícia Federal, que apura possíveis casos de corrupção relacionados ao partido de Alcolumbre.
Durante a abertura do Ano Legislativo, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, comentou que não é necessário enviar recados entre os Poderes, pois a comunicação deve ser direta e clara. Ele também sublinhou a importância de reservar uma parte do poder para agentes públicos não eleitos, como forma de proteger a democracia e garantir um equilíbrio nas decisões governamentais.
“Alguém me perguntou na entrada se eu havia recebido um recado, ou compreendido um recado. A primeira coisa que me ocorreu foi: entre nós não há necessidade de recados, nós temos conversa direta, aberta e franca de pessoas que se querem bem, que se ajudam e que, quando eventualmente divergirem, vamos ser capazes de sentar em uma mesa institucionalmente e absorvermos a divergência”