Divisão se dá por movimento de produtores de bioenergia para aprovar o PL do Combustível do Futuro no Senado; exportadores se mantêm distantes do Planalto
O setor do agronegócio está dividido. Enquanto o grupo político que representa os produtores rurais que exportam quer distância do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), outra ala levantou bandeira branca. Há um movimento de aproximação em curso por congressistas ligados ao segmento de bioenergia, que inclui as usinas de etanol e biodiesel.
Essas agroindústrias têm interesse em aprovar rapidamente, e sem alterações, o projeto de lei 528 de 2020, conhecido como Combustível do Futuro. O texto, que já passou pela Câmara, cria um novo marco regulatório para os biocombustíveis, incluindo o aumento do percentual de mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no óleo diesel.
São visíveis alguns movimentos dessa articulação. No churrasco que Lula fez em 21 de março na Granja do Torto com empresários do setor, houve forte participação de representantes da área bioenergética. O encontro foi coordenado pelo ministro Carlos Fávaro (Agricultura) para buscar aproximação com produtores e representantes da indústria ligada à agropecuária, que se aliou majoritariamente ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022.
A ideia é somar a força da FPBio (Frente Parlamentar do Biodiesel) com o governo para vencer a articulação do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, de fazer alterações no texto no Senado. O chefe da estatal quer que o diesel coprocessado com matéria-prima renovável pela empresa seja considerado no percentual de mistura de biodiesel.
Também chamado de diesel renovável ou diesel verde, o modelo vem sendo adotado pela Petrobras. Consiste em processar o diesel de forma conjunta com matérias-primas de origem vegetal, como óleo de soja. No projeto, porém, o mandato do diesel verde seria separado do biodiesel, e de no máximo 3%.
O ápice da articulação foi um ato na Esplanada dos Ministérios realizado na 4ª feira (27.mar). Empresários ligados à FPBio levaram caminhões movidos 100% a biodiesel. O projeto em curso estabelece uma mistura de até 25%. Representantes do setor de petróleo questionam a eficiência do biocombustível nos motores.
No evento, o presidente da FPBio, o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), fez um apelo para que o governo atuasse para assegurar a aprovação do PL no Senado sem alteração no texto. Na Casa, foi designado relator o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que é próximo de Prates e ligado ao setor de petróleo. O congressista preside atualmente a Frente Parlamentar de Energia.
“O [PL do ] Combustível do Futuro não merece nenhum reparo no Senado, até pela votação expressiva que teve. Se alguém quiser melhorar, faça outro projeto de lei depois. Porque assim que aprovado no Senado e sancionado pelo presidente [Lula], esse projeto vai desencadear no minuto seguinte várias plantas industriais pelo Brasil inteiro”, declarou Alceu Moreira.
Compareceram ao ato os ministros Geraldo Alckmin (Indústria), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Carlos Fávaro (Agricultura). Foram afagados pelos representantes das usinas de biodiesel e deram a entender que compram a briga do setor.
Questionado pelo Poder360 sobre seu ponto de vista, Silveira disse ter “uma posição clara de que coprocessado não é biodiesel” e que são tecnologias diferentes. O ministro tem um histórico de embates com o presidente da Petrobras e é bem quisto pelos produtores de biocombustíveis pelas iniciativas de aumentar as misturas de etanol e biodiesel. É um dos ministros mais influentes do atual governo junto ao Congresso.
Até aqui, a articulação tem rendido os resultados esperados. Na Câmara, com o apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), o projeto foi aprovado com placar expressivo. Foram 429 votos favoráveis, com forte adesão da base do governo.
O deputado Alceu Moreira e o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) são os principais articuladores dessa aproximação. A aliança tem um propósito específico e não os coloca como governistas.
“O agro quer mostrar união [com o governo] para o projeto do Combustível do Futuro”, delimitou Alceu Moreira ao Poder360.
Enquanto essa aproximação de parte do agro com o Planalto ocorre, o outro segue de fora.
A poderosa FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) não quer saber de aliança e se mantém distante do governo. O presidente, o deputado Pedro Lupion (PP-PR), não participou dos atos já realizados nem demonstra ter interesse.
Acontece que a parcela mais expressiva do agronegócio nacional é voltada para as exportações. É um dos setores mais dinâmicos da economia brasileira e depende pouco de ações e projetos de governo. Logo, esse grupo não precisa ter que se relacionar com o governo Lula.
Guilherme Waltenberg, Geraldo Campos Jr.