Inscrições acontecem na sede da Secretaria Municipal de Educação, que fica na Rua Marquesa de Grizelda s/nº, em Edson Passos
A Secretaria Municipal de Educação de Mesquita abriu uma chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Até o dia 19 de junho, agricultores e empreendedores familiares rurais interessados, incluindo as modalidades individuais, formais ou informais, devem apresentar a documentação na própria sede da Secretaria Municipal de Educação, que fica na Rua Marquesa de Grizelda s/nº, em Edson Passos.
A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE. A Lei nº 11.947/2009 prevê que parte da merenda escolar deve ser adquirida por meio da Agricultura Familiar. Para Glauber Figueiredo, subsecretário municipal de Agricultura de Mesquita, a iniciativa impulsiona a rentabilidade dos agricultores.
“Essa é uma oportunidade para que esses agricultores rurais tenham a chance de comercializar seus alimentos. Por isso, é muito importante que eles fiquem atentos a essa primeira etapa, que é apresentar a documentação necessária para a habilitação de venda, de acordo com cada modalidade”, explica Glauber.
A lista de documentação pode ser encontrada no Portal de Transparência (https://transparencia.mesquita.rj.gov.br/), na aba “Chamamento Público”. Lá, os interessados também podem consultar as especificações estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), do Ministério da Saúde, e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
A análise da documentação será no dia 22 de junho, às 10h, na própria sede da Secretaria Municipal de Educação. “Após isso, os agricultores que tiverem a documentação habilitada estarão aptos para fornecer os gêneros alimentícios no cardápio de alimentação escolar da rede pública municipal de ensino”, completa Monique Rosa, subsecretária municipal de Educação de Mesquita.
Por redação