Ontem, 30 de agosto, foi o Dia Internacional das Vítimas dos Desaparecimentos Forçados. No Brasil não há uma tipificação para desaparecimento forçados, como os que ocorrem na Baixada Fluminense, que responde por 25% desses crimes no estado do Rio De Janeiro.
Há inúmeras recomendações internacionais sobre a temática e é alto o grau de omissão do Estado sobre os incontáveis casos de desaparecimentos de corpos que ocorrem em áreas periféricas e faveladas. Os casos que deveriam ser tipificados como desaparecimento forçados são contados de forma leviana na categoria de pessoas desaparecidas.
Apesar do Brasil ter assinado em 1994, a Convenção Interamericana de Desaparecimentos Forçados de Pessoas, a prática persiste no país, especialmente contra os mais pobres e negros.
Levantamento aponta 92 áreas de desova
Segundo o Boletim Anual sobre os Desaparecimentos Forçados na Baixada Fluminense, publicado pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial, com dados de pessoas desaparecidas de 2003 a julho de 2023, a região continua respondendo a aproximadamente 25% dos casos de desaparecimentos no estado do Rio de Janeiro.
O Boletim traz um mapa das áreas das desovas na Baixada Fluminense, chegando a 92 áreas, destacando as linhas férreas. Há breves apontamentos sobre desaparecimentos forçados em interface com a questão de gênero.
Por ANF