Há 33 anos a Organização Mundial de Saúde (OMS) tirava a homossexualidade da lista internacional de doenças. E era, então, criada a data comemorativa de 17 de maio.
Em 2022 participamos de uma das últimas sessões presididas por David Miranda e justamente sobre esta data que é tão importante.
O Dia Internacional contra a Homofobia (e por que não? Da) Transfobia e Bifobia também, tem por objetivo lembrar as conquistas da comunidade LGBTQIAPN+, como: a união civil, a criminalização da LGBTfobia e a aplicação da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica contra mulheres trans.A data também objetiva conscientizar a sociedade civil e o poder público da necessidade de ações afirmativas que garantam a efetividade dos direitos já conquistados, além de pautar outras demandas da luta LGBTQIAPN+. É importante lembrar que apesar da retificação ocorrida de homossexualismo para homossexualidade, a transgeneridade e a travestilidade só ganharam o mesmo status argumentativo em 2020.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a transexualidade da lista de doenças mentais apenas na 11ª Classificação Internacional de Doenças (CID).De acordo com a organização, a transexualidade ainda está presente na CID, deixa a categoria “distúrbios mentais” para agora configurar em uma nova categoria, denominada “saúde sexual”.
Retirando assim as justificativas que se propunham curar ou tratar.
A transexualidade efetivamente deixou de ser considerada uma doença pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como condição de transtorno mental por 28 anos.
Na prática, isso significa que transexuais passam a ser reconhecidos como indivíduos que podem necessitar de cuidados médicos, especialmente durante um processo de transição de gênero e não mais como pessoas que precisam de tratamento psiquiátrico por suas identidades. Embora essa informação tenha sido divulgada em 2018, somente foi oficializada durante a 72ª Assembleia Mundial da Saúde, em maio de 2019, quando foi adotada a nova edição da CID.
No entanto, cada país teve até 1º de janeiro de 2022 para se adaptar à nova norma.