ALCKMIN LANÇA BENEFÍCIO FISCAL PARA EMPRESAS MODERNIZAREM MAQUINÁRIO
Com a depreciação acelerada, o valor da renúncia do governo será de R$ 3,4 bilhões — sendo R$ 1,7 bilhão em 2024 e R$ 1,7 bilhão em 2025
A partir da sexta-feira (13/9), grandes empresas brasileiras podem solicitar à Receita Federal a entrada no programa de depreciação acelerada, benefício do governo federal para o abatimento de impostos sobre compras de máquinas e equipamentos.
De acordo com o do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o objetivo do programa é modernizar o parque industrial brasileiro, aumentando a produtividade, a competitividade, a sustentabilidade e a segurança das empresas.
Assim, o programa permitirá que empresas de 23 setores da indústria abatam, mais rapidamente, o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPF) e a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) pagos nessas compras.
Anteriormente, as empresas apenas poderiam fazer essa depreciação proporcionalmente no decorrer de 15 anos. Com a nova medida, esse processo será acelerado, e as empresas poderão receber os valores pagos em dois anos.
A primeira fase do programa vai até o fim de 2025.
Na primeira etapa do programa, o governo prevê R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a compra de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, divididos em:
R$ 1,7 bilhão em 2024; e
R$ 1,7 bilhão em 2025.
Cotas e setores da indústria
Além da aceleração, o decreto estabelece um sistema de cotas de recursos destinados a cada setor, que serão proporcionais ao tamanho das atividades na economia brasileira.
Essa medida foi tomada para que setores maiores não sejam excessivamente beneficiados. O montante repassado a cada um deles não pode ultrapassar o limite de 12% do total do programa.
