AGU COBRA MAIS SETE CONDENADOS EM R$ 56 MILHÕES POR ATOS GOLPISTAS DE 8 DE JANEIRO
Juntos, os sete réus bolsonaristas possuem R$ 770 mil já bloqueados judicialmente, além de cinco veículos
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou um novo lote de ações, nesta segunda-feira (21), para cobrar indenizações por danos morais e materiais de executores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A AGU pede que mais sete condenados criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) arquem, de forma solidária, com os danos causados ao patrimônio público federal, que somam mais de R$ 56 milhões, segundo comunicado do órgão.
Nas ações ajuizadas na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, além de pedir o pagamento voluntário dos valores por parte dos condenados, a AGU solicita que, caso não haja o pagamento, seja feita a conversão em renda aos cofres públicos dos valores que já estavam bloqueados previamente nas ações civis públicas.
Juntos, os sete réus possuem R$ 770 mil já bloqueados judicialmente, além de cinco veículos. A AGU pede à Justiça, ainda, que sejam expedidas novas determinações de indisponibilização de valores que ainda constem nas contas dos condenados; e solicita a penhora de bens como imóveis rurais e urbanos, embarcações e aeronaves.
Nas ações, a AGU enfatiza que o total de R$ 56 milhões são provenientes do somatório de danos morais e materiais. Pontua que o dano moral foi estabelecido pelo STF no âmbito do julgamento das ações penais, que determinou o pagamento mínimo de R$ 30 milhões pelos condenados. Já os danos materiais, que somam R$ 26,2 milhões, foram calculados a partir das informações fornecidas pelo Senado Federal, pela Câmara dos Deputados, pela Casa Civil da Presidência da República e pelo STF.
As sete ações ajuizadas nesta leva foram contra: Crisleide Gregório e Matos, Sipriano Alves de Oliveira, Edineia Paes da Silva dos Santos, Ivanes Lamperti dos Santos, Kingo Takahashi, Cibele da Piedade e Rosemeire Morandi.
