AGÊNCIA É QUESTIONADA POR AUMENTO DA TARIFA DE ÁGUA NO RJ, EM MEIO À CRISE DE ABASTECIMENTO
Capital fluminense e outras cidades do estado vivem uma das maiores crises de abastecimento de água da história
A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro, a Agenersa, é alvo de questionamentos do deputado estadual Jari Oliveira (PSB) depois de anunciados os reajustes das tarifas de água e esgoto no estado, desde o último dia 1º. O aumento acontece justamente quando a capital fluminense e outras cidades do estado vivem uma das maiores crises de abastecimento de água da história.
O reajuste ocorre logo após o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), ter assinado um termo de conciliação com a Águas do Rio, principal concessionária de saneamento básico do estado, no qual prevê para os próximos dois anos aumento na tarifa de água e esgoto para compensar possíveis erros no edital de licitação do serviço. O governo quis evitar a suspensão do pagamento da parcela de R$ 3,8 bilhões prevista para este ano.
“Água, aqui no Rio, virou artigo de luxo. As tarifas de água das concessionárias dos serviços concedidos da Cedae estão numa crescente sem igual. A população vem sofrendo muito com a falta d’água constantes e duradouras. Fizemos semana passada uma reunião com a Agência Reguladora do Estado sobre este assunto e vamos, ainda este mês, promover uma audiência pública na Alerj, na tentativa de frear estes reajustes”, comenta o deputado Jari Oliveira, Presidente da Comissão de Saneamento Ambiental, da Alerj.
Em 2021, o serviço da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Cedae) foi concedido por 35 anos. A empresa pública só permaneceu com o serviço de produção de água. A estatal fluminense foi fatiada em quatro blocos compostos, ao todo, por 35 municípios do Rio de Janeiro. A privatização contou com o apoio do governo federal, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Questionamentos à agência
O deputado Jari Oliveira fez uma série de questionamentos sobre o reajuste concedido. Segundo cálculo do gabinete do parlamentar, as empresas Águas do Rio e Iguá Saneamento tiveram ganho acumulado de R$ 467.381,45 e R$ 63.870,05, respectivamente, por reajustes concedidos sem previsão no contrato, de novembro de 2021 até outubro de 2023. Esses valores não foram descontados no último aumento.
Questionada pelo deputado sobre o abatimento dos valores, a Agenersa respondeu que os valores citados só serão considerados na ocasião da revisão ordinária no quinquênio do contrato.
Outro ponto questionado é sobre a utilização do período de 20 meses, ao invés da variação anual (12 meses) para cálculo da variação inflacionária para o reajuste, o que gerou uma porcentagem mais alta.
Reajustes:
- Águas do Rio I: 9,83%.
- Águas do Rio IV: 12,77%.
- Iguá: 11,49%.
- Rio +: 14,28%.
Governo dá nota máxima para serviço das concessionárias
O contrato de concessão do serviço de água do Rio de Janeiro prevê que, a partir do terceiro ano de vigência, os reajustes consideram dois índices: o Indicador de Desempenho Geral (avaliação dos serviços das Concessionárias) e o Índice de Tarifa Social.
No índice de desempenho, foram dadas as notas máximas para os quatro blocos de concessão do estado. “É como se todos os serviços praticados pelas concessionárias fossem perfeitos, sem falta d’água, sem atraso nos reparos, sem reclamação dos usuários. Portanto, sem redução nos índices de reajustes”, diz nota do gabinete do deputado Jari Oliveira.
Em meio a isso, nos últimos dias, a população tem enfrentado diversos problemas no abastecimento de água em vários pontos do Rio de Janeiro. Somente em 2024, a Águas do Rio, uma das concessionárias de água do estado, teve 1.446 reclamações registradas nos canais de atendimento do Procon Carioca.
O que diz a agência?
O ICL Notícias entrou em contato com a Agenersa e, até o fechamento da reportagem, não obteve resposta.
Por Gabriel Gomes
