ÁFRICA DO SUL CELEBRA DECISÃO DA CIJ CONTRA ISRAEL: MARCO SIGNIFICATIVO NA BUSCA DE JUSTIÇA PARA O POVO PALESTINO
O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Palestina e o Hamas também disseram acolher favoravelmente as decisões da Corte Internacional de Justiça
247 – O governo da África do Sul se manifestou nesta sexta-feira (26) sobre o primeiro posicionamento da Corte Internacional de Justiça (CIJ) acerca da denúncia sul-africana de violação da Convenção das Nações Unidas sobre o Genocídio por Israel na Faixa de Gaza.
A África do Sul, segundo a Al Jazeera, chamou de “vitória decisiva” para o Estado de Direito Internacional a decisão da CIJ e agradeceu o tribunal pela rápida deliberação. O país também afirmou que acolhe favoravelmente as medidas provisórias determinadas pelos magistrados e disse que espera que Israel não aja para frustrar a aplicação das ordens do tribunal. >>> Corte Internacional de Justiça determina que Israel ‘previna o genocídio palestino’ e viabilize ajuda humanitária em Gaza
O país pontuou que a decisão é um marco significativo na busca de justiça para o povo palestino e acrescentou que continuará a atuar no âmbito das instituições globais para proteger os direitos palestinos.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros palestino também acolheu favoravelmente a decisão e disse que se trata de um “lembrete importante” de que nenhum Estado está acima da lei. Um alto funcionário do Hamas, Sami Abu Zuhri, afirmou que a decisão do tribunal contribui para isolar Israel e expor seus crimes em Gaza.
Em decisão urgente e provisória, a CIJ determinou que Israel tome todas as medidas para prevenir o genocídio palestino. O Estado de Israel deve, segundo o tribunal, garantir que suas forças militares não cometam genocídio. Israel deverá informar o tribunal dentro de um mês o que está fazendo para cumprir a determinação. A CIJ também ordenou que Israel previna e puna o incitamento ao genocídio. Israel ainda deverá tomar medidas imediatas e eficazes para permitir a prestação de serviços básicos e assistência humanitária urgentemente na Faixa de Gaza. Apesar das determinações, a CIJ não estabeleceu um cessar-fogo.
