A IMPORTÂNCIA DA VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO BRASIL: UMA NOVA POLÍTICA DE CRESCIMENTO
No dia 1º de maio de 1940, foi plantada no solo brasileiro a semente do salário mínimo, fruto da luta das trabalhadoras e dos trabalhadores e inspiração do então presidente Getúlio Vargas. Seu objetivo era proporcionar um valor de partida que garantisse condições básicas de vida, como alimentação, moradia, educação, saúde, vestuário, transporte e lazer.
No decorrer do tempo, essa terra nem sempre foi regada na medida certa. A taxa de correção anual deixou de acompanhar a alta das despesas e necessidades da população.
Os trabalhadores enfrentaram tempestades e estiagens, mas resistiram. De 2003 a 2016, nos governos Lula/Dilma, finalmente puderam celebrar a bonança. Nesse período, o salário mínimo acumulou reajuste de 340%, com aumento real de 77,18%, já descontada a inflação.
Isso se refletiu em maior poder de compra, ampliação do mercado consumidor interno e redução da pobreza e da desigualdade. Consequentemente, houve maior arrecadação de impostos e o fortalecimento da economia do país.
Resultado do diálogo com as centrais sindicais, a valorização do salário mínimo foi vinculada à inflação e ao Produto Interno Bruto (PIB), chegando a ser materializada na Lei 12.328/2011, renovada e em vigor até 2019.
Nos anos seguintes, o campo fértil em que as transformações sociais vinham germinando virou terra arrasada. Se a política até então exitosa não tivesse sido destruída, o salário atual já seria de R$ 1.396, em vez de R$ 1.302. Felizmente, a aventura fascista foi derrotada nas urnas.
Novamente em um 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora, o presidente Lula deve replantar as bases para tornar permanente a Política de Valorização do Salário Mínimo. A meta é garantir aumento real contínuo que eleve e preserve ao longo do tempo o poder aquisitivo dos quase 60 milhões de brasileiras e brasileiros cujos rendimentos estão hoje associados ao piso salarial do país. É assim, com políticas de Estado perenes, para além de governos, que se promove crescimento sustentável.
Como principal instrumento de distribuição de renda no Brasil, o salário mínimo é essencial para garantir progresso e equilíbrio ao ecossistema socioeconômico. Somente com uma política adequada, poderemos criar um País mais justo, próspero e desenvolvido para todas e todos os brasileiros.
Por Marília Arraes é deputada federal pelo SD-PE e vice-líder do governo Lula na Câmara.
